OFÍCIO N.º 05/2022 - PL - Solicitação de informações sobre os motivos da falta de pagamento dos processos de TFD - Tratamento Fora do Domicílio do município de Lago Verde/MA.
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RESPOSTA VIA E-MAIL (COM TABELA ANEXADA) - Retorno/resposta da solicitação feito junto Equatorial Energia através do Ofício n.º 02/2022.
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OFÍCIO N.º 02/2022 - PL - Solicitação de planilha de arrecadação da CIP - Contribuição de Iluminação Pública de Lago Verde. O referido protocolo foi feito junto a Equatorial Energia, polo setorial de Bacabal/MA via e-mail.
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OFÍCIO N.º 013/2021 - PL - Diante da importância dos conselhos municipais enquanto ferramentas de controle social no âmbito do município - Foi solicitado publicação em meio oficial dos conselheiros da saúde, educação e assistência social.
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OFÍCIO N.º 012/2021 - PL - Solicitação via e-mail à Procuradoria (PGM) do município sobre as obras realizadas no município: Valores, processos de licitação, previsões de entrega e fonte de recursos.
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OFÍCIO N.º 09/2021 - PL - Pedido de ajuda ao MP visando o cumprimento pela Prefeitura da Normativa do TCE/MA N.º 059/2022.
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OFÍCIO N.º 08/2021 - PL - Pedido de ajuda ao MP para cumprimento da devida divulgação dos atos públicos do município, considerando que, a ausência de informações anula o direito da participação da população em geral, assim como, o controle dos atos.
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ATENDIMENTO/RESPOSTA DO MP AO OFÍCIO N.º 07/2021 - PL - Retorno da solicitação feita junto ao MP, através do Ofício n.º 07/2022 - PL.
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OFÍCIO N.º 07/2021 - PL - Pedido de ajuda ao MP para que o Poder Executivo Municipal disponibilizasse EPI'S aos ACE's e ACS's para pratica de suas atividades diárias, assim como, pagamento de grau máximo de 40% de insalubridade previsto no estatuto do servidor do município de Lago Verde/MA.
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PARECER JURÍDICO N.º 01/2021 - CM - Parecer técnico encaminhado pela assessoria da CM em atendimento à solicitação feita através do Ofício n.º 05/2021.
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OFÍCIO N.º 05/2021 - PL - Solicitação de parecer técnico junto assessoria da CM de Lago Verde sobre legalidade de Projeto de Lei que autorizou criação de cargos no período da pandemia covid 19.
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DECISÃO DE AÇÃO POPULAR MOVIDA PELO VEREADOR VICENTE BASTOS - Ação popular movida pelo vereador Vicente Bastos objetivando evitar aglomeração em período de pandemia.
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OFÍCIO N.º 003/2021 - PL - Reiterando pedido feito em outrora pedindo informações de Ato de Publicação de Nomeados pela Administração.
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AÇÃO DE INTERESSE POPULAR - Ação para fins de assegurar o cancelamento de evento de grande escala para fins de, evitar grandes aglomerações com consequências irreparáveis na vida dos moradores de Lago Verde por conta do COVID - 19.
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RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO N.º 001/2020 - PL
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RESPOSTA DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO OFÍCIO N.º 002/2020 - PL
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OFÍCIO N.º 002/2020 - PL - Protocolado junto a CÂMARA MUNICIPAL requerendo a Mesa Diretora que peça informação de Ato de Publicação de Nomeados em Janeiro de 2021 a cargos em comissão de interesse administrativo e popular.
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OFÍCI N.º 001/2020 - PL - Protocolado junto a SEMAD de Lago Verde/MA solicitando informações de Ato de Publicação de Nomeados em Janeiro de 2021 a cargos em comissão: direção, chefia e assessoramento de interesse administrativo e popular, assim como, leis que normativa a indicação.
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